Código pautal de sapatos de couro: 6403 ou 6405? Decide o material do cabedal

Dois sapatos com a mesma forma, a mesma sola e o mesmo preço podem ser declarados em posições diferentes. O que decide é o material do cabedal, e o papel que o prova sai do curtume, não do despachante.

Um guia da TL San Martín, curtume de origem em Elda (Alicante, Espanha) desde 1995, com certificação LWG Gold ao abrigo da norma Leather Manufacturer.

Em que posição pautal fica um sapato de couro?

O capítulo 64 da Pauta ordena o calçado por dois materiais: o do cabedal (a parte superior do sapato, em inglês upper) e o da sola exterior, a que toca no chão. Para um sapato de couro, o quadro é este:

Segundo a Nota 4 a) do capítulo 64, o material do cabedal é o de maior superfície exterior. Não contam acessórios nem reforços: contrafortes à vista, debruns, fivelas, passadores. Uma sapatilha com cabedal de couro e tiras têxteis cosidas continua 6403 enquanto o couro dominar por fora. O forro não conta para a posição: é questão de rotulagem, não de direitos.

A explicação completa, com a árvore de decisão e as regras de sola, está em inglês no hub leather shoes HS code: 6403, 6404 or 6405?. Existe também a versão em espanhol e a em alemão.

Porque é que o couro reconstituído não conta como couro na Pauta?

Porque o capítulo 64 define o termo. A Nota 3 b) diz que «couro» são as mercadorias das posições 4107 e 4112 a 4114: peles curtidas de bovino, ovino, caprino e outras, incluindo as envernizadas. O couro reconstituído (fibras de couro aglomeradas com ligante; no comércio bonded leather) é a posição 4115. Fica fora da definição.

A consequência: um sapato com o cabedal maioritariamente de couro reconstituído não cumpre o texto da 6403 («parte superior de couro natural») e passa para a 6405 10 00, cujo texto inclui expressamente o couro reconstituído. Na sola é ao contrário: a 6403 admite sola de couro reconstituído, portanto uma sola de bonded não move o sapato. O que o move é o cabedal.

Há uma armadilha para quem faz sapatos e malas: em marroquinaria o couro reconstituído vai com o couro. A explicação da 4115 está em bonded leather HS code: 4115. E se a dúvida é se o material que lhe vendem é couro ou não, comece por cabedal ou couro: qual é a diferença e por como verificar se o couro é verdadeiro.

Quanto dinheiro move a diferença?

As posições têm direitos diferentes. Dois exemplos do TARIC 2026 (direito de países terceiros, erga omnes, sem preferências):

Com origem preferencial (SPG, Vietname, Ucrânia, Mercosul e outros acordos) as taxas baixam, nalguns casos a 0 %. Confirme sempre a taxa no TARIC para a sua data de importação e a sua origem: a tabela serve só para ver que a posição move dinheiro.

Que a 6405 pague menos não é um convite. Há dois cenários de risco:

1. Declarar couro genuíno como 6405 para poupar direitos. É uma classificação incorreta. A alfândega pode recolher amostras e analisá-las, e a dívida aduaneira pode ser regularizada, em regra, até três anos depois de se constituir (art. 103.º do Código Aduaneiro da União).
2. Comprar couro reconstituído a pensar que é couro e declará-lo como 6403. Paga mais direitos do que o devido, e o problema maior está na loja: o sapato não pode ser apresentado ao consumidor como de couro.

E se exporta para o Brasil?

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) assenta no mesmo Sistema Harmonizado: os seis primeiros dígitos, 6403, têm o mesmo significado e a mesma Nota 3 b). O que muda são os dígitos seguintes e os direitos, que dependem da NCM em vigor na data do despacho. Confirme-os na fonte oficial brasileira antes de fechar preço; este artigo não indica taxas do Brasil.

O que lhe deve dar o curtume por escrito?

Para o seu despachante classificar bem a declaração, não precisa de consultoria aduaneira do fornecedor de couro. Precisa de factos de material, por escrito e referidos à posição que lhe entrega:

• Espécie e curtimenta. Por exemplo, «bovino, curtido ao crómio» ou «caprino, sem crómio».
• Acabamento e revestimento. Anilina, pigmentado ou verniz, e em couro revestido, a espessura da camada. Com revestimentos plásticos grossos (acima de 0,15 mm) o couro pode deixar de ser capítulo 41; o detalhe está em leather HS code: wet blue, crust or finished?.
• A posição do próprio couro. 4107 para bovino, 4112 para ovino, 4113 para caprino.
• Uma declaração expressa de «não é couro reconstituído» para essa posição.

Um curtume que curte o que vende responde aos quatro pontos com o seu próprio processo de fabrico. Um armazém ou revendedor tem de perguntar para trás. Na TL San Martín curtimos bovino e caprino em Elda desde 1995, com LWG Gold sob o padrão de Leather Manufacturer, o único em que existe a medalha Gold; um Trader chega no máximo a «Approved». Como se lê esse certificado: como ler um certificado LWG.

Se ainda está a definir o couro do cabedal, veja couro para calçado, pergunte pelas condições de encomenda e amostras e peça amostras físicas antes de fechar a ficha. As amostras de couro não viajam como sapato: vão pelo capítulo 41 (leather sample HS code).

Quando vale a pena pedir uma Informação Pautal Vinculativa?

Quando vai importar ou exportar um modelo em volume, ou quando o cabedal está na fronteira: couro muito revestido, ou cabedais mistos de couro e têxtil com superfícies parecidas. A informação pautal vinculativa (art. 33.º do Código Aduaneiro da União) é pedida à autoridade aduaneira do Estado-Membro e vale três anos em toda a UE. O pedido exige precisamente os dados de material da lista anterior: outra razão para os ter por escrito desde a primeira encomenda.

Aviso: a TL San Martín é um curtume, não um consultor aduaneiro. Este artigo explica que dados de material importam para classificar um sapato. A classificação vinculativa é determinada pelo TARIC da Comissão Europeia em vigor na data do despacho, pelas notas do capítulo 64 do Sistema Harmonizado e pela autoridade aduaneira do país de destino; em Portugal, a Autoridade Tributária e Aduaneira. Para o Reino Unido vale o UK Integrated Online Tariff publicado no GOV.UK. Este conteúdo é orientativo e não substitui o aconselhamento de um despachante.

Se procura despachante, transitário ou fábrica de calçado para a sua coleção, pergunte no Business Board: marcas, fábricas e prestadores de serviços da pele e do calçado encontram-se aí.

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Publique a sua necessidade grátis no Business Board da TL San Martín: em Materials se procura couro para o cabedal com declaração de material limpa, ou em RFQ · Production se precisa de fábrica de calçado ou prestador de serviços aduaneiros para a sua coleção.

A TL San Martín curte e acaba couro em Elda, Alicante, desde 1995: LWG Gold ao abrigo da norma Leather Manufacturer — a única norma em que a medalha Gold existe; um Trader chega no máximo a «Approved». Peça amostras antes de especificar seja o que for.