Amostras de couro na alfândega: a posição é a do couro (4107), não a do sapato
Um retalho de couro que viaja para desenvolver uma coleção não despacha como o sapato em que se vai tornar. Que posição leva, que valor indicar e o que o curtume deve escrever na fatura.
Um guia da TL San Martín, curtume de origem em Elda (Alicante, Espanha) desde 1995, com certificação LWG Gold ao abrigo da norma Leather Manufacturer.
Uma amostra de couro classifica-se pelo que é, não pelo fim a que se destina: couro acabado de bovino vai para o capítulo 41, normalmente a posição 4107, e não para o 64 do calçado nem para o 4202 da mala. Precisa de um valor para efeitos aduaneiros (nunca zero) e de uma frase clara de «amostra comercial, não para revenda». Esses dados tem-nos o curtume, não o despachante.
Uma amostra de couro não é um sapato e não despacha como tal. O couro acabado de bovino está no capítulo 41, normalmente na posição 4107; não no capítulo 64 do calçado em que se vai tornar, nem no 4202 da mala. Se for declarado mal, o envio não fica apenas mal declarado: fica parado num entreposto enquanto o calendário de desenvolvimento avança.
De Elda enviamos amostras quase todas as semanas a marcas e fábricas da UE, do Reino Unido e de outros mercados. Isto é o que aprendemos sobre a papelada que as acompanha, contado a partir do material e não da alfândega: não somos despachantes, e o último parágrafo di-lo sem rodeios.
Em que capítulo da Pauta entra uma amostra de couro?
O capítulo decide-o o que a amostra é, não para que se envia. Um retalho de couro curtido é couro curtido, mesmo que o seu único fim seja ajudá-lo a desenvolver uma sapatilha.
| O que envia | Capítulo | Posição típica |
|---|---|---|
| Retalho de couro bovino acabado (tingido, com acabamento) | 41 | 4107 |
| Crust de bovino: curtido, sem preparação posterior | 41 | 4104 |
| Crust de cabra ou de outros animais | 41 | 4106 |
| Couro de cabra preparado depois do curtimento | 41 | 4113 |
| Couro de ovino ou cordeiro preparado depois do curtimento | 41 | 4112 |
| Amostra de sapato acabado | 64 | 6403 / 6404 |
| Amostra de mala ou carteira acabada | 42 | 4202 |
A linha que mais confunde é a de 4104 contra 4107 (e, na cabra, 4106 contra 4113). A frase que as separa na nomenclatura é «preparados depois do curtimento ou da secagem»: o crust está curtido mas não recebeu o tingimento, o revestimento ou o acabamento que o deixam pronto a cortar; o couro acabado recebeu. Isso é um facto do processo do curtume, e só o curtume o pode afirmar. Por isso este dado não pertence ao seu transitário. O limite entre couro e outros capítulos está desenvolvido no guia do capítulo 41 (EN).
Três dados decidem a posição e os três saem da ficha técnica do artigo: espécie animal, estado de curtimento (crust ou preparado depois) e se a peça é dividida ou flor. Se o seu fornecedor não lhos der por escrito, tem um problema de aprovisionamento antes de ter um de alfândega; veja a ficha técnica de couro do fornecedor.
Porque é que «sem valor comercial» faz reter uma amostra?
Porque não é um valor aduaneiro. É uma frase que muita gente escreve na fatura pró-forma na esperança de que o envio passe sem mais, e consegue o contrário.
Estão a confundir-se duas coisas:
- Uma fatura pró-forma é uma oferta de venda. Não é uma declaração aduaneira e não despacha mercadoria por si só.
- Todo o envio precisa de um valor declarado, mesmo que não se venda. A alfândega precisa de um número sobre o qual liquidar, não de uma posição de princípio.
O texto que funciona deixa claras as duas coisas ao mesmo tempo:
Amostra comercial, fornecida gratuitamente, não para revenda. Valor apenas para efeitos aduaneiros: 18,00 EUR.
Indique um número real e defensável. Numa amostra de couro, a base honesta é o preço do artigo por pé quadrado ou metro quadrado multiplicado pela área que realmente envia. Um retalho de 20 × 30 cm de um artigo bovino acabado de gama média são poucos euros, e uns euros declarados dão muito menos atrito do que um zero.
Que franquia existe para amostras na UE?
O artigo 86.º do Regulamento (CE) n.º 1186/2009 do Conselho permite admitir em franquia de direitos de importação as amostras de mercadorias de valor insignificante que só possam servir para angariar encomendas de mercadorias desse tipo. Para o couro importam duas condições:
- A amostra não pode ser vendida nem cedida. Se for para cortar e fabricar produto vendável, já não é uma amostra.
- A alfândega pode exigir que fique inutilizada de forma permanente (rasgada, perfurada ou marcada de forma clara e indelével), desde que não perca o carácter de amostra.
No couro a segunda condição é fácil e convém fazê-la de antemão: perfure o retalho ou carimbe o avesso. Uma marca indelével transforma uma discussão num facto e não custa nada na bancada.
Não confunda esta franquia com as regras de envios de baixo valor: são disposições diferentes com testes diferentes, e o «valor insignificante» é apreciado pela autoridade aduaneira do país de destino. Quando uma coleção física de amostras vai a uma feira ou a uma visita e regressa a casa, o instrumento adequado costuma ser um caderno ATA.
O que deve o curtume escrever na documentação?
Seis linhas, as mesmas que vão com cada caixa de amostras:
- Posição do Sistema Harmonizado, coerente com o estado da ficha técnica do artigo
- Espécie animal em palavras simples, não um nome comercial
- País de origem do couro tal como foi processado
- Área ou peso realmente enviados
- Valor apenas para efeitos aduaneiros, com a base indicada
- «Amostra comercial, não para revenda», mais a nota de marcação ou perfuração
Se o que vem a seguir é o sapato, a posição muda por completo: o material do cabedal decide entre 6403 e 6405, como explicamos no código pautal de sapatos de couro. Quem pede amostras costuma estar a escolher fornecedor: como ler um certificado LWG explica o que o número de auditoria prova e o que não prova, e comprar couro ao curtume responde às dúvidas de mínimos e amostras. O guia original em inglês está em leather sample HS code (EN); há também versão espanhola em muestras de piel en aduana (ES) e alemã, com a camada de trâmite alemão, em Lederproben und Zoll (DE).
Publique o seu pedido de material no quadro aberto. Boa parte do atrito aduaneiro desaparece se a especificação do material for acordada antes de a caixa sair. O Business Board da TL San Martín é um quadro B2B aberto e gratuito para o setor do couro e do calçado, e a categoria Materials é o sítio: indique artigo, espessura, estado de curtimento e país de destino, e os fornecedores podem responder com a ficha técnica de que a declaração precisa. Se quer os retalhos, peça amostras: saem de Elda com as seis linhas acima já na fatura.
Aviso: este guia é informativo e não substitui aconselhamento aduaneiro. A TL San Martín é um curtume, não um despachante. A classificação definitiva é determinada pela autoridade aduaneira do país de destino. Verifique as posições nas fontes oficiais: TARIC para a UE e GOV.UK, «Classifying footwear» para o Reino Unido.
Perguntas frequentes
Uma amostra de couro leva a mesma posição que o sapato para que serve?
Não. A amostra classifica-se pelo que é fisicamente. O couro bovino acabado é capítulo 41 (normalmente 4107); o sapato é capítulo 64. Declarar a posição do sapato para um retalho é uma declaração errada, mesmo com intenção honesta.
Posso declarar valor zero?
Pode indicar que não há cobrança, mas continua a ser preciso um valor para efeitos aduaneiros. O zero é o que dispara as consultas. Um valor pequeno e defensável, baseado no preço por metro quadrado vezes a área enviada, é o que despacha.
Etiquetas, remendos e tiras vão na mesma posição?
Não automaticamente. Uma peça solta de couro acabado costuma ficar no capítulo 41; quando já está cortada e trabalhada como artigo identificável podem aplicar-se outras posições. Declare-o pelo que é à chegada e diga-o na fatura.
Quem tem a palavra final sobre a posição?
A autoridade aduaneira do país de destino. O seu fornecedor dá-lhe os dados do material e o seu transitário ou despachante aplica-os.
A TL San Martín curte e acaba couro em Elda, Alicante, desde 1995: LWG Gold ao abrigo da norma Leather Manufacturer — a única norma em que a medalha Gold existe; um Trader chega no máximo a «Approved». Peça amostras antes de especificar seja o que for.